05 de junho de
2013
Aborto
Aborto:
uma questão de saúde pública?
A discussão em torno do aborto reaparece de tempos em
tempos. Há quem defenda que o aborto não seja mais considerado crime. O
argumento é que se trata de uma questão de saúde pública. A razão seria o
número elevado de mulheres que morrem em decorrência de abortos clandestinos.
Ninguém apresenta números exatos nem a fonte, o que
poderia nos levar a suspeitar dos altos números apresentados Mas, mesmo que os
números fossem altos, isso justificaria descriminalizar o aborto? Se o feto é
pessoa há algum motivo justificável para matar alguém? Por isso queremos
analisar este tema.
O que é aborto?
Mas porque aprovar leis no Brasil que descriminalizem o
aborto? Há algum interesse oculto nessa intenção?Como cristãos comprometidos
com a Palavra de Deus e o respeito à vida podem se posicionar a este respeito?O
que afinal de contas é o aborto?
Aborto é a expulsão ou extração da placenta ou membranas
sem um feto identificável, ou com um recém-nascido vivo ou morto que pese menos
de 500 gramas ou que tenha menos de 20 semanas. O aborto pode ser espontâneo,
quando acontece por causas naturais, ou provocado, quando ocorre por
intervenção especial do ser humano.
Legislação brasileira
A legislação brasileira em vigor é uma das mais duras
quando trata do tema. O aborto é considerado crime. Contudo, o artigo 128 do
código penal, não o pune em duas situações: a) Quando a vida da mãe está em
perigo; b) Em caso de estupro. Recentes decisões judiciais autorizaram aborto
de fetos sem cérebro. Ao mesmo tempo, o artigo 5º da Constituição garante a todos o direito à vida.
Quando
a vida começa?
Uma das grandes perguntas em torno do debate sobre o
aborto é: “quando começa a vida?”. Existem basicamente três opiniões:
1)
Os que
defendem o início da vida baseados em dados genéticos. Estes entendem que a vida humana inicia no momento da
concepção.
2)
Os que
acreditam que o feto precisa se desenvolver para só depois ser considerado uma
pessoa. Neste grupo estão os que
dizem que a vida começa a partir da nidação (12 dias), ou da formação do córtex
cerebral (20 semanas), ou a partir da constituição física do feto (21 semanas),
ou ainda a partir de sua saída do útero.
3)
Os que
afirmam que a vida só pode ser determinada a partir de suas conseqüências
sociais.Neste grupo, defende-se a ideia
que uma gestação não deveria ser levada adiante se o feto causar problemas
sociais. Por exemplo: se a família é pobre e não tem condições de criar mais um
filho. Ou se a mãe for uma adolescente e, em função da maternidade, terá que
interromper seus estudos.
A Biologia pode
nos ajudar a entender quando começa a vida. A vida humana inicia na concepção.
Neste momento, já estão definidos sexo, cor dos olhos, cor do cabelo, etc. E
isto já o caracteriza como pessoa. O Salmo 139. 14-16 expressa essa
verdade: Eu
te louvarei, porque de um modo tão admirável e maravilhoso fui formado;
maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.Os meus ossos não te foram encobertos, quando no
oculto fui formado, e esmeradamente tecido nas profundezas da terra.Os teus olhos viram a minha substância ainda
informe, e no teu livro foram escritos os dias, sim, todos os dias que foram
ordenados para mim, quando ainda não havia nem um deles.
Por isso, é inadmissível o aborto sob o argumento de que
o filho prejudicaria os planos da mãe ou provocaria consequências sociais
negativas.
O que a Bíblia diz?
A Bíblia não fixa o momento exato do início da vida, nem
fala sobre o aborto provocado. A Didaquê (Manual prático dos cristãos do século
I) condena o aborto ao dizer: Não farás morrer a criança pelo aborto nem
depois de ter nascido. Neste caso, se o feto é uma vida, deve ser
protegido. Neste sentido, o quinto mandamento ao dizer Não matarás (Êxodo
20.13) não apenas proíbe matar, mas também nos compromete a proteger a
vida, inclusive a que ainda não nasceu.
Cristãos defendem a vida.
Como cristãos não podemos concordar com o aborto.
Trata-se de um assassinato no qual a vítima não tem como se defender.
Defendemos a vida em qualquer circunstância, porque temos nossa consciência
cativa a Deus. Ao mesmo tempo, devemos agir com sensibilidade naqueles casos em
que a legislação não pune o aborto. Por exemplo, se a mulher engravidar a
partir de um estupro e decidir por não abortar, deve ser apoiada. Por outro
lado, se ela decidir pelo aborto igualmente precisa de apoio. Nestes casos
extremos, cabe à mulher decidir.
O que podemos fazer para evitar o aborto?
Igreja e Estado precisam se empenhar na defesa da vida,
cada qual em seu âmbito. A igreja, além de incentivar e valorizar a família, deve desenvolver ações que promovam a paternidade e
maternidade responsável dentro do casamento. Os jovens precisam ser orientados
para uma vida casta e decente. Além disso, oferecer espaços para proteger a
gestante que, por algum motivo, está desprotegida e desamparada. Deve ajudá-la
e ampará-la para que não lhe ocorra, seja por desespero ou por falta de
conhecimento, a tentação de interromper uma vida inocente.
P. Joel
Schlemper – joelschlemper@gmail.com
Contato:
P.
Joel Schlemper
Editorial: O Boletim Virtual Luteranos em Movimento é organizado por um grupo de ministros da IECLB e tem por objetivo a reflexão e a Formação Cristã Continuada para dentro da igreja de Jesus.
A edição é quinzenal e pode ser usado tanto para a reflexão pessoal como em grupos de estudo.
É livre para distribuição.
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